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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:16

Caso Ana Hickmann: como as dívidas da empresa do casal podem afetar a apresentadora?

pelas dívidas de quase R$ 14 milhões em nome das empresas de Ana Hickmann e Alexandre Corrêa
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:45

Globo e Ana Maria Braga terão de indenizar juíza por dano moral

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez questão de divulgar o nome da juíza responsável, pedindo que os telespectadores o guardassem
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 17:16

TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica

pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:16

Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT

Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:16

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei nacional de adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)
Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24

Estado forte: Carta aberta aos candidatos

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.
Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Réquiem ao Lobby?

Marco Aurélio Borges de Paula. Advogado em Campo Grande-MS. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 13:55

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2025 - 10:21

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:10

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 09:17

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:58

Como afeta o direito autoral a compra de "players"

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:51

Importância das parcerias em obras autorais

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:37

Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada

Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:15

Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 6511

pelas dívidas de quase R$ 14 milhões em nome das empresas de Ana Hickmann e Alexandre Corrêa

Apresentadora criticou a decisão judicial que garantiu a liberdade provisória ao assassino e fez questão de divulgar o nome da juíza responsável, pedindo que os telespectadores o guardassem

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.

Sentença Civil.

pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil

"Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável. Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo, mas sim a família." (Victor Hugo)

O desempenho do exercício do poder público é aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos e os cidadãos.

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito

Marco Aurélio Borges de Paula. Advogado em Campo Grande-MS. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Uma breve síntese do funcionamento.

Como saber se estou recebendo corretamente?

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos

Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer

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